Alguns aspectos da luta pela reforma agrária

No dia 05 de agosto de 2011 o MST realizou uma nova ocupação de terra na região de Americana. Cerca de 300 famílias participaram desta atividade política o que chama a atenção para um problema secular no Brasil: a concentração de terras.

BREVE HISTÓRICO (RECENTE) SOBRE A REFORMA AGRÁRIA
Em nossa opinião, para melhor entendermos o problema da concentração de terras devemos “dissecá-la” em três pontos: 1) a concentração de terras como concentração de riquezas; 2) como concentração de um meio de produção; 3) como elemento fundamental para a manutenção de quaisquer sociedade (uma vez que garante a produção de matéria-prima e alimentos).
Nos inúmeros momentos em que se abriu o debate dentro da intelectualidade brasileira sobre a Reforma Agrária, estes itens acima mencionados balizavam as tarefas do campo brasileiro no desenvolvimento capitalista. Ora de modo mais aberto, ora mais velado, a questão agrária sempre foi um divisor de águas no caso de nosso país. E, de algum modo, nos serve de “farol” até os dias de hoje sobre as inclinações mais ou menos reacionárias dos pensadores das classes dominantes brasileiras.
O modelo de desenvolvimento do capitalismo brasileiro se assenta sobre uma enorme concentração de riquezas. E, de fato, houve inúmeros momentos em que este modelo de desenvolvimento se apresentou como uma escolha a ser feita pelo Estado e, por conseguinte, pelas classes dominantes brasileira.
Esse modo de desenvolver-se veio a público no debate da intelectualidade brasileira sobre a reforma agrária no pré-ditadura militar. Intelectuais como Celso Furtado e Plínio de Arruda Sampaio ofereciam uma perspectiva de desenvolvimento capitalista baseada em uma ampliação do mercado interno que, segundo os autores, permitiria um desenvolvimento dos capitais norteados pelas demandas produtivas que se abririam a partir da reforma agrária. Esta criaria uma necessidade para a indústria metalúrgica e química para suprir a produção no campo (como maquinários leves e adubações), fora a ampliação da produção de bens de consumo duráveis que passariam a ser consumidos pelos pequenos produtores agrícolas. A estabilidade da produção de alimentos também estaria garantida, evitando certas convulsões sociais provocadas pelo derradeiro aumento do custo da cesta básica dos trabalhadores urbanos. A oferta de mão-de-obra para a indústria nas cidades teria de ser regulada não pela compressão das condições já bastante miseráveis da vida no campo, mas por uma melhora substancial das condições de salário e emprego na cidade, o que por sua vez também criaria condições para aumentar ainda mais o mercado interno. Esta era a vertente “progressista” do debate sobre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro.
Do outro lado, basicamente representada por Delfin Neto – nas trilhas de Gudin – havia a proposta de desenvolvimento cunhada na ampliação da concentração de riquezas e no primado absoluto do grande capital monopolista sobre a pequena e média produção, fosse ela urbana ou rural. Aos desafios que estavam inerentemente postos ao campo (a saber, a produção de materias-prima, alimentos, mão-de-obra e a realização dos bens-de-consumo duráveis e não duráveis), este modelo dizia-se ser o mais competente e o mais afinado com o dinamismo internacional da economia. As consequências práticas deste processo seriam a compressão da condição de vida dos trabalhadores rurais e urbanos e o mercado interno se ampliaria apenas para uma pequena parcela da sociedade brasileira, de fato, uma classe média que surgiria da tecitura da própria estrutura da economia monopolista (tal com os setores de gerência e administração e mesmo da ampliação das estruturas que garantiriam a circulação dos bens-de-consumo duráveis, tais como o comércio de automóveis, etc.) e o consumo de uma elite altamente enriquecida com o compartilhamento da renda gerada pelo aumento da produção monopolista e outras formas parasitárias de enriquecimento, como a renda especulativa da terra.
O embate entre as duas propostas de desenvolvimento se dava em um cenário de crescente acirramento do confronto de interesses dos trabalhadores urbanos e rurais com os interesses dos senhores de terras e industriais. Tanto que, por um lado, as propostas de reforma agrária defendidas por Jango foram amplamente bem-vistas pelos trabalhadores rurais que se integravam nos programas de governo com esta finalidade e, por outro, os senhores de terra, conjuntamente com setores do exército tramavam o golpe de 1964. A resolução do embate das propostas de desenvolvimento só poderia dar-se, portanto, como a tomada de posição de um lado dos interesses conflitantes, às expensas do outro lado.
O desfecho da trama se deu objetivamente com o Golpe de 1964 e o “realismo” do proposta de desenvolvimento de Delfin Neto pôde se verificar com o chamado “milagre” brasileiro. De fato, casado com isso observou-se o ‘milagre’ Indonésio, o ‘milagre’ espanhol, o ‘milagre’ da Coréia do Sul, o que mostra a existência de um movimento internacional de acumulação de capital e em todos estes casos havia em comum duas ordens de fatores: ditaduras extremamente repressivas aos trabalhadores e aos elementos progressistas das classes médias e um forte influxo de capitais estrangeiros. Segundo Francisco de Oliveira:

“vai ocorrer, então, no Brasil, aquilo que para os economistas neo-clássicos parecia um paradoxo: o mercado interno se ampliava tanto mais quanto a renda se concentrasse. E essa, de certa forma, era, do ponto de vista dos mecanismos, a aparência do “milagre”; do ponto de vista de sua substância, a essência do “milagre” é uma alta aceleração da exploração do trabalho, potenciada pelas novas forças tecnológicas e produtivas postas em ação. Esta é a ração da aceleração da concentração de renda: aumento da produtividade do trabalho com a classe trabalhadora reprimida em sua capacidade de reivindicar e barganhar” (Oliveira, F. In: Dialética da Dependência Imperfeita)

Uma vez que a história enveredou pelo caminho da ditadura contra os trabalhadores à favor do desenvolvimento do capital monopolista no Brasil, e uma vez que este caminha alcançou o seu objetivo central, a saber, a continuidade da acumulação de capital in loco, a reforma agrária deixa de ser um ponto de discussão para o desenvolvimento capitalista e passa a se transformar cada vez mais naquilo que se convencionou chamar “questão social”. Obviamente que esta delimitação entre social, capitalista, e econômico é altamente imprecisa, porém deixa perceber algumas coisas interessantes. Primeiramente porque põe às claras que a reforma agrária, no caso brasileiro, é algo que não tem “lugar” para a acumulação de capital, ou seja, é desdotada de sentido para a acumulação de capital e mesmo contrária a isso. Em segundo lugar, ela deixa de ser o objetivo consciente perseguido por um setor da burguesia brasileira, para ser uma demanda quase exclusiva dos trabalhadores brasileiros. E aqui há outro ponto a ser esclarecido. A forma de se articular daquilo que Francisco de Oliveira chamou de “tripé” da ordem do capital, ou seja, o capital estrangeiro da grande burguesia monopolista, o Estado brasileiro, e o capital subordinado da burguesia brasileira tinha como uma de suas bases a compressão da condição de vida das classes trabalhadoras locais. Em outras palavras, o capitalismo brasileiro tinha uma dupla articulação, internamente com a miséria dos trabalhadores e, externamente, com o grande capital monopolista. O que é importante frisar é que a miséria dos trabalhadores é estrutural no caso do capitalismo brasileiro, joga um papel fundamental no cálculo dos investidores de capitais além de ser funcional ao mercado interno. É esta miséria que garante a alta renda de uma burguesia brasileira e as altas taxas de lucro dos grandes capitais internacionais investidos localmente.
Dentro deste quadro, as perspectivas dos trabalhadores de romper com essa condição se vêem muito reduzidas via mercado. Ou seja, a suposta acensão social que a inclusão no mercado de trabalho traria aos trabalhadores se mostra (ao longo de todos os processos de desenvolvimento da economia brasileira) falaciosa.
Mesmo se pensarmos sobre o último ciclo de acumulação de capital que tivemos ao longo do governo petista, perceberemos que ele se estruturou como todos os processos de acumulação anteriores. Do ponto de vista da inclusão no mercado de trabalho, diz-se que houve a criação de cerca de 8.000.000 de postos de emprego. Por um lado, o setor produtivo que mais cresceu ao longo destes últimos dez anos foi a construção civil e é sabido quais as funções que este setor cumpre. Na literatura especializada é consenso que a construção é a porta de entrada dos trabalhadores que migram do campo para a cidade e, de fato, tivemos neste último período um grande êxodo rural. Os dados mais recentes mostram que apenas cerca de 15% da população brasileira ainda se mantém no campo. Por outro lado, a precariedade do trabalho é a característica mais peculiar da construção civil. Para dar um breve quadro desta precariedade, basta visualizar que os empregos são temporários; a maior parte do trabalho é realizado sem a utilização de máquinas, caracterizando este como um dos trabalhos de maior degradação física; os salários são relativamente baixos (em média 700 reais) e os contratos muitas vezes são realizados por “gatos”, ou empresas terceirizadas, retirando quase completamente os direitos trabalhistas conquistados. Este é talvez o setor que mais absorveu a mão-de-obra, nos últimos anos.
Outras formas de trabalho também “incharam” nos últimos anos, como, por exemplo, os trabalhos realizados em casa na produção de bijuterias, tais como brincos e colares. Este trabalho é realizado em sua maioria por mulheres das periferias dos grandes centros, como Campinas. Paga-se por cada 1.000 brincos produzidos, 10 reais para o produtor. Há também o trabalho das revendedoras de produtos, tais como “herba-life”, Avon, Natura, etc. Também em sua maioria mulheres que se endividam comprando antecipadamente os produtos destas empresas (fora a “concessão” para ser uma revendedora) e se esforçam enormemente para vender pelo preço tabelado pela própria empresa. Por fim, há o crescimento irregular do setor de serviços, no qual a precariedade do trabalho é a regra e no qual qualquer direito trabalhista é a exceção. Os trabalhos industriais mais “clássicos”, por assim dizer, no melhor dos quadros se mantiveram inalterados. E mesmo nestes é nítido que houve uma precarização das condições de trabalho. Todo este cenário para “pintarmos” o quadro em que se encontra a inclusão ao trabalho da chamada “nova classe média” tão propalada pelos porta-vozes oficiais das maravilhas do governo.
Por outro lado, diz-se da inclusão dos trabalhadores brasileiros ao mercado de consumo, como sendo uma significativa ampliação do mercado interno. Efetivamente tivemos uma inclusão de boa parte dos trabalhadores ao acesso a algumas esferas do consumo anteriormente relegadas à chamada classe média, tais como os bens de consumo duráveis, ou seja, geladeiras, televisão, som, computador, celular, etc. E, em nosso entendimento, este processo se deu por algumas razões: 1) ao enorme aumento da produtividade nas indústrias de alta tecnologia, tal como a telefonia, a informática, etc, que proporcionou um rebaixamento do preço individual de cada uma dessas mercadorias. 2) a inclusão de uma maior parte dos trabalhadores à linhas de crédito altamente predatórias, gerando o endividamento da enorme maioria da população brasileira (que segundo os dados do IBGE margeiam 7.000 reais por família, em média). 3) a algumas políticas de compensação social, tal como o bolsa família, que garante uma certa participação de uma enorme quantidade de trabalhadores ao mercado de subsistência – tal como de alimentos. Se pudermos arriscar uma síntese, pensamos que estas políticas buscaram amarrar os trabalhadores a um certo tipo de cidadania, via consumo. Aludindo um salto no modo de vida dos trabalhadores mas, na prática, servindo para a manutenção da condição de miséria.
Em ambos os lados deste processo, tanto da inclusão ao trabalho, quanto da inclusão ao consumo, entendemos que não houve um salto de qualidade nas condições de vida dos trabalhadores e o caráter de instabilidade crônica deste processo é nítido e profundamente sentido por estes. Bom, se não há a perspectiva de uma melhora qualitativa de vida via mercado, como então efetivamente romper com a condição de miséria?
E é dentro desta condição de vida que a luta por Reforma Agrária se apresenta como uma possibilidade de ruptura com a condição de miséria e instabilidade de boa parte dos trabalhadores.

O SUJEITO DA REFORMA AGRÁRIA – Contribuição para compreendermos alguns de seus traços.

Do ponto de vista do sujeito que busca a reforma agrária devemos nos atentar primeiramente a seus antecedentes históricos e ao modo pelo qual, parafraseando Mariátegui, o Estado Brasileiro surgiu, a saber, sem a cara dos trabalhadores brasileiros e contra os trabalhadores brasileiros.
No dizer de Maria Orlanda Pinassi:

“Refiro-me à atualidade da luta pela terra, da luta pela reforma agrária que, ainda hoje, constitui não somente uma das mais prementes necessidades sociais do Brasil como e, principalmente, a sua mais antiga dívida histórica. De sentido avexado pela cultura das sesmarias , dos donatários, escravocratas de fato e de alma, desde as suas primeiras manifestações das insurreições do Império e das experiências de Canudos e Contestado, a luta pela terra tem sido a marca indelével da nossa especificidade histórica, da nossa extração colonial, do nosso desenvolvimento periférico. Por isso mesmo, a reforma agrária vem sendo considerada, ao longo dos últimos dois séculos, a principal pauta da luta dos “inimigos internos”, inimigos contra os quais se justifica o uso da violência sempre desmedida, seja pelo aparato militar do Estado, seja pelas incontáveis milícias paramilitares organizadas em todo o território brasileiro” (Pinassi, M. O. O MST e a completude destrutiva do Capital. In: Margem Esquerda v. 6)

Uma vez que a luta pela terra assenta raízes profundas, que praticamente coincidem com a gênese da colônia brasileira, e, uma vez que esta luta se adapta aos momentos vividos pela totalidade da sociedade brasileira, ainda que se mantenha como fundamentalmente luta por terra, cabe agora verificar quais as principais transformações que o sujeito da luta pela terra sofreu e como se constitui nos dias de hoje.
A expulsão dos trabalhadores agrícolas por meio da titularização da propriedade privada da terra tem sido, desde tempos, efetivamente desde a promulgada Lei de Terras em 1850, o principal mecanismo de expulsão de pequenos produtores (posseiros e pequenos arrendatários) das suas terras, e estes, nos primórdios desta luta, eram o seu principal sujeito. Assim foi nos casos citados acima de Contestado e Canudos, bem como no caso das Ligas Camponesas. Estes sujeitos, expulsos das terras vieram “inchar” as periferias das grandes cidades. Negados no campo, também o foram nas cidades. Especialmente depois que a reforma agrária deixou de ser pautada como um possível fator de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, como vimos anteriormente. Tanto é assim, que uma das primeiras “palavras-de-ordem” assumidas pelos trabalhadores rurais sem-terra (MST) era “Reforma Agrária: mais comida na panela, menos gente na favela”, em 1986. A negação no campo, obrigava este sujeito a se multifacetar nos trabalhos encontrados nas cidades, novamente, na construção civil e nas outras inúmeras formas de trabalho relegadas para aqueles que recém chegavam “da roça”. Nas últimas duas décadas, concomitante com este processo de “diluir-se” do trabalhador do campo em outras formas de trabalho, houve um processo de profundas transformações nas formas de trabalho, reestruturando a lógica tradicional de um grande contingente de trabalhadores diretamente vinculados às grandes empresas para um processo de terceirização da maior parte das funções não diretamente vinculadas aos objetivos centrais das empresas (tal como a construção, o transporte, a limpeza, a alimentação, a ornamentação, etc.); de uma ampliação da esfera da circulação de mercadorias (os ambulantes, os vendedores autônomos, etc.); e a formação de uma massa de pessoas crônicamente desempregadas (que beira hoje, mundialmente, 20% de toda a força de trabalho e, no caso brasileiro é em torno de 10%). Objetivamente houve uma precarização das condições de trabalho, de salário e emprego.
É esta massa de trabalhadores negados no campo, negados nas periferias urbanas, agora experimentados em inúmeras outras formas de trabalho, que passaram a lutar por terra ao longo da década de 1990, especialmente sob o governo Fernando Henrique Cardoso. Os movimentos sociais passaram a abarcar cada vez mais trabalhadores de diversos ramos de trabalho, ampliando o caráter plural de classe num momento em que a lógica das lutas sindicais estavam cada vez mais setorizadas e mais voltadas apenas para pequenos ganhos (e mesmo para apenas manter) salariais. A raíz comum destes trabalhadores era sua extração do campo. Uma, ou no máximo duas gerações separavam a vida destes trabalhadores de seus antepassados trabalhadores tipicamente rurais.
Ainda hoje a luta pela terra esconde este caráter amplo de classe, uma vez que aglutina trabalhadores de inúmeros setores produtivos e com o agravante contemporâneo de uma profunda instabilidade de emprego e a certeza de que nada garante que estes tempos em que há algum trabalho irá se manter indefinidamente.
Isto, somado a lógica crescentemente destrutiva das periferias dos grandes centros, dá os principais impulsos à vontade de lutar por terra. As quatro principais forças sociais que regulam quase absolutamente as periferias dos grandes centros são, todas elas, de um modo ou de outro, coercitivas aos trabalhadores e tolhem as perspectivas de vida minimamente dignas. Quais sejam: o tráfico, a igreja, a polícia e as associações de moradores. Todas estas quatro forças, cada qual ao seu modo, contribuem para esfacelar qualquer espaço de sociabilidade mais universalizado entre os trabalhadores. Posto que a enorme maioria dos problemas é comumente vivido pelos moradores das periferias, tais como o desemprego, a violência, o alcoolismo, a dependência química, as contas à pagar, a exploração e degradação do trabalho, a precariedade das casas, a falta de lazer para aqueles que não querem apenas botecos e bailes funk, etc. Como é possível que estes problemas não sejam socializados e a busca por respostas efetivas não sejam vislumbradas por estes mesmos trabalhadores? A seu modo, cada uma daquelas forças contribuem para uma setorialização destrutiva dos trabalhadores em seu local de moradia. Garantindo uma hierarquia intra classe trabalhadora que impede que os inúmeros pontos críticos vividos possam desaguar em manifestações políticas de variadas matizes (mesmo na forma de turbas, rebeliões, etc.).
Uma vez que é negada uma sociabilidade mais universal nas periferias dos grandes centros urbanos, o convívio dentro de uma luta por terra também traz a perspectiva de resgatar essa sociabilidade. Diferentemente das igrejas, em que cada seita só pode conviver consigo mesma, os movimentos sociais criam essa perspectiva de um convívio mais aberto entre os trabalhadores e com a possibilidade de construírem e conformarem uma comunidade sem essas interferências. Claro que este processo é vislumbrado mais como uma possibilidade no momento em que a luta se estrutura, mas é conscientemente perseguido por aqueles trabalhadores que mais se identificam com o processo. E sua realização está sempre a mercê das possibilidades objetivas de alcançarem os objetivos mais imediatos da luta, como, no caso do MST, a terra. Em nosso entendimento, é este fator que impulsionou o movimento para se debruçar sobre uma gama enorme de problemas que, em outras formas de luta, são relegadas a um segundo plano, tal como a questão da educação, questões do trabalho coletivo, questão de gênero, questões culturais, questões da juventude, etc.
Os vídeos a seguir foram feitos ao longo das primeiras semanas da Ocupação de terras em Americana. É importante saber que essas terras reivindicadas foram griladas pela Usina Ester, uma usina que gera uma renda anual de cerca de 200.000.000 de reais. Ao que se sabe são quase 4.000 hectares de terras griladas pela usina (um hectar é mais ou menos o tamanho de um campo de futebol) cujas documentações apresentam inúmeros problemas. Esta mesma usina possuí uma série de processos sobre trabalho escravo e a utilização de gatos para contratar a mão-de-obra. A terra especificamente onde está o acampamento é uma área remanescente do Sítio Boa Vista, área pertencente ao INSS, portanto área federal que, segundo a constituição deveria ser reivindicada pelo INCRA, que até hoje não o fez. Novamente, isso só demonstra que a Reforma Agrária nos dias de hoje é interesse exclusivo dos trabalhadores que buscam romper com a sua condição de miséria e instabilidade crônica.
O acampamento se chama Helenira Rezende, em homenagem a guerrilheira brasileira que entregou a sua vida para a luta no Araguaia e que teve uma morte covarde sendo torturada e assassinada pelo Estado Brasileiro.

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