Principais documentos e legislações sobre a educação

“Documentos comuns a todas às áreas

1. BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Parecer CNE/CEB Nº 04/1998.

2. BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio – Parecer CNE/CEB Nº 15/1998.

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio: Documento de Apresentação. São Paulo: SE, 2008.

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para Avaliação: Documento Básico – SARESP. São Paulo: SEE, 2009.

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 1. São Paulo: SE, 2008. v. 1.

6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 2. São Paulo: SE, 2008. v.2.

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 3. São Paulo: SE, 2008. v.3.

8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 1. São Paulo: SE, 2009. v.1.

9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 2. São Paulo: SE, 2009. v.2.

10. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor – V 3. São Paulo: SE, 2009. v. 3.

11. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa de Qualidade da Escola: Nota Técnica. São Paulo: SE, 2009.

LEGISLAÇÃO COMUM A TODAS AS ÁREAS

“1. LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – (Atualizada)

2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078/2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

3. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097/2009 – Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras providências.

4. DELIBERAÇÃO CEE Nº 09/1997 e Indicação CEE Nº 08/1997 – Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

5. PARECER CEE Nº 67/1998 – Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais.

6. RESOLUÇÃO SE Nº 92/2009. Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual.

7. INSTRUÇÃO CENP Nº 01/2010. Dispõe sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino.”

Fonte: http://www.profdomingos.com.br/estadual_resolucao_se_70_2010.html#0034

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