Sugestão de aula. Tema: ESTADO – CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS

João de Almeida Rego Campinho RA 061690

Fernando Xavier Silva                     RA 083545

AULA 1


      Partiremos do que os alunos entendem por Estado, mostrando e discutindo como o Estado interfere nas nossas vidas. Exemplos: escola, leis, polícia, sistema de saúde, condições de trabalho, etc.
“Uma definição abrangente de Estado seria ‘uma instituição organizada política, social e juridicamente,
ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.
   É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização
e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção’”.
DE CICCO, C. e GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 43.
Discutir com os alunos esta concepção de Estado. Sintetizar a partir da discussão as características gerais e formais do Estado:
1) Instituição com organização interna;
2) Possui um território e população definidos;
3) Possui um governo que estabelece a política aplicada pelo Estado e é responsável pela sua aplicação, em um mesmo Estado podemos, portanto, ter diversas formas e sistemas de governo;
4) Organiza e controla a sociedade em determinado território;
Sabendo as características gerais e formais do Estado, discutiremos duas concepções diferentes de Estado:
1) A concepção de Karl Marx (explicar sinteticamente quem foi Marx): o Estado como uma instituição que possui a função do controle e manutenção da dominação política e exploração econômica de uma classe sobre outra.
2) A concepção de Max Weber (explicar sinteticamente quem foi Weber): Estado como uma entidade que em determinado território possui o controle legítimo do uso da força física.
Separar dois textos que expliquem sinteticamente a concepção de Marx e de Weber para que a turma possa discutir as diferenças e semelhanças entre as concepções dos autores.
      Discutir utilizando os conhecimentos de história os diferentes tipos de Estado:
1) Estado escravista
2) Estado feudal
3) Estado capitalista ou burguês

AULA 2: FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

    Relembrar das aulas de História, fazer ligações com elas para encontrar as características principais das formas e sistemas de governo contextualizando-as. Pedir para os alunos imaginarem que a sala é um país e eles são a população dele.
Vamos supor que nesse país a população viva em extrema miséria. A maior parte das pessoas não tem o mínimo para sobreviver.
Monarquia Absolutista
         Escolher um aluno e dizer que ele é o rei da sala. Perguntar para a turma quais os deveres dele para com ela. É esperado que as obrigações dele consistam em fazer as leis, organizar a economia, cuidar da segurança do país, etc. Perguntar para ele o que faria para resolver o problema em questão.
      O Rei irá ter todos esses poderes se o regime for absolutista. Sistema de governo em os monarcas buscavam consolidar os próprios governos e não estabelecer limites para o mesmos de forma que  através da legitimização através da divinização ou tradição procurava-se confundir o poder com o monarca. Perguntar para os alunos quem sucederia o Rei caso ele morresse. Responder que nesse caso, o poder é hereditário. O poder é vitalício também, o que quer dizer que o rei governará enquanto estiver vivo.
         Dar exemplos históricos e relacioná-los com as aulas de história.
-Bom, digamos agora que todos vocês não queiram que o poder esteja totalmente centralizado em uma pessoa somente.
Monarquia Constitucional
Então, daremos mais funções para outros alunos da sala. Eles farão parte do parlamento, que tem a função de limitar o poder do Rei e de uma camada específica da sociedade.
      Temos agora um tipo de Monarquia onde o poder do monarca é limitado. Essa limitação pode ser feita por uma constituição, em que o Rei é quase um presidente, pois faz parte do poder executivo (veremos com mais detalhes esse termo na próxima aula).
Entretanto, nesse caso, o Rei também possui significado simbólico.          Perguntar então para os alunos do parlamento o que eles fariam para acabar com a miséria do país. Ver se o Rei concorda.
   Falar que houve a transição do regime absolutista para uma monarquia limitada por constituição nesses países através de conflitos. Relacionar às aulas de história. Exemplos: França e Inglaterra.
                                            Monarquia Parlamentar
      A função do rei pode ser somente a de chefe de Estado. Por exemplo: vamos supor que o aluno escolhido anteriormente ainda é o rei. Só que ele somente tem a função de Chefe de Estado. Que deve ter como responsabilidade somente o que a constituição lhe propor. O executivo é exercido por um conselho de ministros.
        Dar o exemplo da Inglaterra. O poder do rei já foi absoluto, mas através da revolução Gloriosa houve limitação desse poder.
    De estamentos: o rei descentraliza certas funções, que são delegadas a membros da nobreza, reunidos em cortes, ou a outros órgãos que funcionam como desdobramentos do poder real. Ex: Reinos feudais.
República
       A República fundamenta-se no ideal de democracia. Nasceu a partir dos ideais iluministas que iam contra a Monarquia. Pressupõe participação popular. A República (do latim res publica, “coisa pública”) é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A forma de eleição do chefe de Estado, o presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.
         A República pode ser:
                                                           

Democrática
       

         Perguntar para os alunos o que eles entendem por democracia. Lembrando que já falamos sobre isso. Por isso, apenas relembrar rapidamente suas origens em na Atenas( na Grécia antiga) e o ressurgimento com o Iluminismo.
                                                   

Democratica Direta
     

         Neste caso, o poder que antes estava centralizado está dividido entre todos. Todos cidadãos participam igualmente da política, todos tem direito à opinião e todos legislam e executam a política.
Perguntar a todos o que eles fariam para resolver aquele problema da pobreza e desigualdade no país.
          No entanto, esse tipo de democracia existiu na Atenas antiga. E eram considerados cidadãos somente os homens. Eram excluídos os escravos, as mulheres, estrangeiros, artesãos, pequenos proprietários de terras e outros grupos sociais.
Democrática Indireta
      É uma das características da nossa democracia. Nós elegemos representantes através do voto. Eles teoricamente representam os interesses dos diversos grupos que compõem a sociedade através dos partidos políticos. Nesse caso, fazer uma eleição na sala e escolher representantes para resolver os problemas dessa sociedade.
Democrática Semi-direta
      É um misto entre as duas. Perguntar para os alunos se eles se lembram daquele referendo sobre a comercialização de armas que ocorreu no Brasil em 2005. O plebiscito e o referendo são instrumentos de democracia direta. Governos que se utilizam de ferramentas que possibilitam maior participação popular como por exemplo plebiscitos e referendos, (consulta aos eleitores sobre um projeto já aprovado anteriormente), com freqüência, são consideradas democracias semi-diretas. Não será preciso prosseguir com a dinâmica porque eles já presenciaram no Brasil o referendo referente ao desarmamento.


Aristocrática
         

            Governo de poucos, de uma classe ou camada social privilegiada.          No entanto, a república oligárquica também pode ser um governo de uma classe privilegiada. A república pressupõe a participação popular de alguma forma, pois é derivada dos ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade. Escolher um grupo de alunos, que serão a elite econômica desse país. Situá-los na história do Brasil para exemplificar. Serão os barões do Café na republica oligárquica.
Parlamentarismo
          Pode existir tanto nas monarquias quanto nas repúblicas. É uma forma de se dividir o poder de Estado. O parlamento gere o Estado juntamente com o Chefe de Estado, que pode ser o Rei ou um presidente. O parlamento pode gerir também conjuntamente com chefe de governo, ou seja, um presidente. A diferença é que o chefe de Estado tem a função de, na maioria das vezes, representar o Estado, não sendo responsável pela maioria das decisões políticas. Ao contrario do chefe de governo, que é eleito pelo voto ou nomeado pelo chefe de Estado e detém funções no poder executivo.
     Na próxima aula utilizaremos esses conceitos para entender a formação do Estado Brasileiro.

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  1. Ferreira

    Algumas dúvidas:
    (1) dizer que na “monarquia absolutista” “não há limite para o poder do monarca” é correto? Não duvido que este seja a concepção dominante de “monarquia absoluta”, só pergunto se ela não merece ser questionada.
    (2) Os alunos desta aula já refletiram sobre o conceito de “poder”?
    (3) É uma boa estratégia didática apresentar o Estado ou seus agentes como tendo a função de “resolver os problemas da sociedade”? Essa idéia transparece nas seguintes passagens: “Perguntar para ele o que faria para resolver o problema em questão”; “Perguntar então para os alunos do parlamento o que eles fariam para acabar com a miséria do país”; “escolher representantes para resolver os problemas dessa sociedade”.

    Uma sugestão para melhorar o post seria cuidar um pouco mais da diagramação, para facilitar a identificação de itens.

    E por fim, ficou confuso a apresentação do texto ser na primeira pessoa do plural (nós) se apenas uma pessoa assina o post.

    • fernandoxs

      Olá ferreira. Respondendo:
      (1)Sim, ela merece ser questionada levando em conta as revoltas e revoluções nascidas no seio das monarquias. Podemos tratar então de dois aspectos das monarquias absolutas: a sua tentativa de legitimação através do discurso dos beneficiados pelo status quo, mostrando dessa forma como essas monarquias buscavam ser absolutas. O segundo aspecto refere-se às revoltas e revoluções que por si mesmas demonstraram que essas monarquias não detinham o monopólio da elaboração e execução de práticas culturais, não eram detentoras da totalidade das motivações das ações dos indivíduos, mas eram apenas hegemônicas, no mesmo sentido que Antonio Gramsci dá ao termo hegemonia nos Cadernos do Cárcere. É muito importante atentarmos para os limites dos conceitos quando voltamos aos fatos históricos para exemplificar. Porém, uma aula seria insuficiente para trabalharmos exemplos históricos que demonstrem esses dois aspectos, e justamente aí se dá a importância da interdisciplinaridade. No diálogo com a disciplina de história podemos preencher essas lacunas de modo a não deixar conceitos pairando no ar sem fatos concretos que provem a existência deles. Quanto ao post, vou tentar adaptá-lo a essas correções.
      (2) Os alunos já tiveram dois meses de aulas sobre esse conceito, se não me engano no 2° bimestre do 2° ano. Caberia uma tentativa de recordação desse conceito nessa aula.
      (3) Como dito anteriormente, é imprescindível voltar aos fatos históricos para exemplificar esses conceitos. Nesse ponto caberia uma aula ou duas para trabalharmos juntamente ou paralelamente à disciplina de história como deu-se a construção do Estado Social, ou melhor como a questão social surgiu como pauta passando progressivamente ao Estado a responsabilidade pelo bem estar social, pelos serviços sociais, etc. Para essa aula poderíamos trabalhar muitos autores, dentre eles, Robert Castel(Metamorfoses da questão Social) e Pierre Rosanvalon( A nova Questão Social). Poderíamos então afirmar que a normatividade nesse caso não partiu de nós professores, mas é uma construção historica e também uma conquista de muitos setores da sociedade, como por exemplo dos trabalhadores fabris no século 19 na Inglaterra. Não acredito que os(as) professores(as) de historia não trabalhem minimamente esse processo histórico, por isso caberia mais uma interdisciplinaridade na busca desses exemplos, utilizando-os como suportes.
      (4) Obrigado pela dica, trabalharei mais na diagramação. Identificaremos nossos nomes para ficar claro que são aulas elaboradas por duas pessoas.




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