Sugestão de aula. Tema(cont.): ESTADO – CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS

AULA 3: FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

    Relacionar essa aula com a anterior, na qual falamos das diversas formas de governo.

Iremos retomar as classificações das formas e sistemas de governo, mas situando-as na história do Brasil. O conteúdo da disciplina de História deve servir de suporte fundamental para essa aula. Eles estão no terceiro bimestre do 3° ano. Estão, portanto, estudando o Brasil contemporâneo, próximo ao golpe militar de 1964.

Relembrar das formas de governo na formação do Estado Brasileiro:

O Brasil foi Colônia de Portugal. Em seguida, foi Monarquia Constitucional. Tornou-se independente de Portugal, mas manteve-se Monarquia até 1889 quando tornou-se República. Porém, uma República restrita e oligárquica. Passou por uma Ditadura com Getúlio Vargas. Adentrou em um período relativamente democrático. Porém, houve o golpe militar em 1964, interrompendo esse período democrático chamado de República Populista. Em 1985, através de pressões do movimento sindical e popular foi designada uma Assembléia Nacional Constituinte, que teria a função de elaborar uma nova constituição, que estabeleceu novamente a democracia e eleições diretas para presidente. Trataremos desse último período na próxima aula.

Separar a turma em 5 grupos. Passar cinco textos com a explicação da transição dos períodos da história do Brasil. Pedir para os alunos responderem as questões de acordo com o texto e com o conhecimento histórico e depois explicar para o restante da turma as principais características de cada tipo de organização dos governos na história do Brasil, seguindo o seguinte modelo:

a)                  Quem tomava as decisões?

b)                 Quais eram os seus interesses?

c)                  Pertenciam a qual classe social?

d)                 Porque foram depostos do poder?

Eles terão ainda que responder as perguntas relativas a cada texto e entregá-las.

20 minutos de leitura e debate entre eles.

30 minutos de exposição e procura de relações e continuidades encontradas nos textos.

Grupo 1

Brasil Colônia-1500-1822

“Para melhor controlar a colônia, o rei de Portugal resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários

Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos “homens-bons”. Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

Oficialmente as instituições do Estado já existem no Brasil há mais de 450 anos e, naturalmente, apresentaram as mais diversas formas ao longo desses quatro séculos e meio de história. Desconsiderando-se as doações das 15 Capitanias Hereditárias iniciais, feitas a partir de 1532, experiência administrativa fracassada, a origem do Estado no Brasil data da implantação do Governo-Geral em Salvador na Bahia, no ano de 1549. A sua função primeira, além de garantir o funcionamento da indústria açucareira e da extrativista, era a assegurar ao Reino de Portugal a posse, a mais extensa possível, do perímetro litorâneo da terra recém descoberta. Daí verificar-se que a preocupação dos governadores-gerais (Tomé de Souza, Duarte da Costa, Mem de Sá, e outros), foi a construção de fortes nos principais pontos considerados estratégicos. O Estado colonial foi, pois, antes de tudo um Estado de conquista.” ( Fonte: http://www.suapesquisa.com/colonia)

Questão para Debate: A partir do texto e das aulas de história perguntar aos alunos: Porque não havia um governo centralizado no Brasil?

Grupo 2:

Monarquia-1822-1889

“A transformação seguinte será a do Estado Imperial brasileiro, legalizada depois da proclamação da independência, em 1822, pela Constituição outorgada de 1824. D.Pedro I dedica-se a obter a legitimidade, contestada por oficiais lusitanos e por líderes populares do Nordeste. A Carta constitucional determinou, além dos poderes tradicionais – executivo-legislativo-judiciário – a implantação de um poder moderador (que de fato tornou-se uma sobreposição da autoridade do imperador). Os objetivos gerais do Estado Imperial, que se estendeu até 1889, podem ser determinados pela : a) consolidação da autoridade imperial sobre todo o território brasileiro; b) manutenção do regime escravista; c) preservação da paz interna e do reconhecimento internacional.

Ocasião em que as fortunas privadas eram acumuladas graças aos privilégios auferidos pela nobreza nativa criada por D.Pedro I e reafirmada por D.Pedro II. Ideologicamente pode-se dizer que o Império Brasileiro (que continuou sendo um estado português no ultramar) gradativamente afastou-se dos primados absolutistas dos seus primeiros anos, dominados pelo clima da Santa Aliança, para uma posição similar ao do regime monárquico britânico, onde havia a convivência do soberano com um parlamento bipartidário. Isto, todavia, não significou o afrouxamento do controle central sobre o provincial.

Paradoxalmente foi a vitória na Guerra do Paraguai (1864-1870) que terminou por enfraquecer o império. Necessitando ampliar o poder do exército para derrotar Solano Lopes, D. Pedro II terminou por armar o braço que acabou por derrubá-lo em 15 de novembro de 1889, na crise decorrente da abolição da escravatura determinada pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888.” (Fonte: http://www.suapesquisa.com/colonia)

 

Pergunta: Quais as mudanças que o governo Imperial trouxe para o Brasil, pensando na organização do Estado Brasileiro?

 

Grupo 3

República Oligárquica-1989-1930

“A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, seguida da aprovação da Constituição de 1891, inaugurou um novo regime político no Brasil, desta vez fortemente inspirado no presidencialismo federativo norte-americano. Os estados, governados por presidentes, gozaram da mais completa autonomia possível, tendo inclusive uma política externa independente. O encolhimento da autoridade da União, resultante do federalismo extremado então adotado, reavivou os poderes localistas dominados pelos coronéis (antigos integrantes da Guarda Nacional) que passaram a ser os verdadeiros donos dos destinos políticos dos seus respectivos estados, controlando e manipulando as eleições, e, por conseqüência, a composição das bancadas estaduais e federais.

O poder central, por sua vez, em pouco tempo caiu sob o controle dos dois estados mais ricos e populosos do Brasil republicano: São Paulo e Minas Gerais, regiões maiores da produção cafeeira e industrial. A antiga burocracia imperial deu lugar às burocracias estaduais, sem que essas tivessem entretanto a autoridade e o prestigio dos servidores da corte. Se o modelo adotado no Império inspirava-se no sistema britânico de governo de gabinete com dois partidos, o liberal e o conservador alternado-se no poder, o regime republicano tentou seguir as pegadas da democracia liberal americana, sem todavia imitar-lhe o bipartidarismo. Com o início do governo republicano sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 1891previa eleições diretas apenas para 1894 e embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha porém o exercício do voto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras restrições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados, numa época em que a população do país era majoritariamente analfabeta.

Se em relação à política externa o país neste primeiro período republicano manteve um relativo equilíbrio que só foi rompido pela questão acreanae a Primeira Guerra Mundial internamente, à partir da crise do encilhamento e da 1ª Revolta da Armada em 1891, se iniciou um ciclo prolongado de instabilidade financeira, política e social que se estenderia até a década de 1920 mantendo o país assolado por diversas rebeliões, tanto civis como militares, que pouco a pouco minaram o regime de tal forma que em 1930 foi possível ao candidato presidencial derrotado nas eleições de 1930, Getúlio Vargas liderar um golpe de Estado e assumir a presidência da república com o apoio dos militares.” (Fonte: http://www.suapesquisa.com/colonia)

Questão: Porque não podemos dizer que a republica oligárquica era democrática? 

Grupo 4:

Ditadura (Estado Novo)-1937-1945

 

“Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidência apenas temporariamente a fim de implementar reformas democráticas, fecharam o Congresso, e seguiram governando sob estado de emergência, tendo, à exceção de Minas Gerais, substituído os governadores dos estados por seus apoiadores. Sob a justificativa de cobrar a implementação das promessas de reformas democráticas, em 1932 a oligarquia paulista tentou recuperar o poder, e em 1935 os comunistas se rebelaram, tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato. Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.

O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da Segunda Guerra Mundial até os antecedentes que levaram o país a se postar ao lado dos EUA durante a conferência do Rio em janeiro de 1942 rompendo relações diplomáticas com as potências do Eixo. Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha nazista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerra submarina ao Brasil, e após meses de contínuo afundamento de navios mercantes brasileiros e forte pressão popular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daquele ano, tendo somente em 1944 enviado uma força expedicionária para combater na europa. Com a vitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazi-fascistas na Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentável e ele foi rapidamente deposto por outro golpe militar. A democracia foi restabelecida e o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posse em 1946. Tendo voltado ao poder democraticamente eleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de 1954, em meio à uma crise política.” (Fonte: http://www.suapesquisa.com/colonia)

 

Questões: O que acarreta para a democracia o fechamento do congresso?

Grupo 5

Ditadura Militar-1964-1985

   “Vários governos provisórios breves sucederam-se após o suicídio de Vargas. Juscelino Kubitschek se tornou presidente em 1956 e assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição política que lhe permitia governar sem grandes crises. A economia e o setor industrial cresceram consideravelmente, mas sua maior conquista foi a construção da nova capital, Brasília, inaugurada em 1960. Seu sucessor, Jânio Quadros, renunciou em menos de um ano após assumir o cargo. Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu a presidência, mas suscitou forte oposição política e foi deposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regime militar.

O novo regime se destinava a ser transitório, mas, cada vez mais fechado em si mesmo, se tornou uma ditadura plena com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 em 1968. A repressão de opositores da ditadura, incluindo a guerrilha urbana, foi dura, mas não tão brutal como em outros países da América Latina. Devido ao extraordinário crescimento econômico, conhecido como um “milagre econômico”, o regime atingiu seu mais alto nível de popularidade nos anos de maior repressão.

O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e começou seu projeto de redemocratização através de um processo que, segundo ele seria “lento, gradual e seguro. Geisel acabou com a indisciplina militar que havia assolado o país desde 1889, bem como a tortura de presos políticos, censura à imprensa e, finalmente, a própria ditadura, depois de extinto o Ato Institucional Nº 5 em 1978. No entanto, o regime militar continuou com o seu sucessor escolhido General João Figueiredo, para completar a transição para uma democracia plena. Os civis voltaram totalmente ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, mas, até ao final de seu mandato, ele tinha se tornado extremamente impopular devido à crise econômica e a incontrolável e invulgarmente elevada inflação. O mal-sucedido governo de Sarney permitiu a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, que posteriormente foi deposto pelo Congresso Nacional em 1992.” (Fonte: http://www.suapesquisa.com/colonia)

 

Questão: Por que ocorreu esse período de exceção no Brasil?

Pedir para o grupo 1 explicar o que entendeu e responder as questões. Conciliar a fala desse grupo com a do grupo 2 falando das continuidades. Das classes sociais que permaneceram no poder e das que foram depostas. Por exemplo, os barões do café perderam força após o governo de Getulio Vargas que impulsionou o crescimento de um cooperativismo no Brasil.

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  1. Este trabalho foi escrito por mim e pelo colega Fernando Silva.




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