Durkheim e Educação – Realidade do século XXI

O assunto que pretendo desenvolver aqui já foi evocado neste mesmo blog, no seguinte post: https://escsunicamp.wordpress.com/2011/10/20/visaodurkheimian/. O post trata da “visão durkheimiana da Educação”. Acredito ser possível aprofundar ainda mais a concepção deste autor sobre o tema, entendendo a Educação como um fenômeno social essencial para a existência e reprodução da sociedade contemporânea. O que pretendo é fornecer algum subsídio para que seja traçado um resgate das colocações de Durkheim (1858-1917) e que a partir disto seja feito um paralelo com a função e com as condições atuais da Educação e do sistema educacional. O encaixe das ideias de Durkheim com a realidade é impressionante. Este é um importante material para o professor de Sociologia, tendo em vista que é um gancho para tratar da conjuntura em que vivemos a partir da reflexão sobre o próprio espaço em que ele, e os seus alunos, estão inseridos – a escola.

O objetivo aqui é ser direto, portanto, levantemos a questão elementar: o que é educação para Durkheim?

O autor conclui: “a educação consiste numa socialização metódica das novas gerações” (DURKHEIM, 1978, p.41). Obcecado por fórmulas e imbuído pela tradição positivista, Durkheim equaciona o seguinte: “A educação é a ação exercida pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontrem ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine” (DURKHEIM, 1978, p.41). É preciso atentar à minúcia das palavras escolhidas por Durkheim, pois desta citação desprende-se todo o pensamento do autor sobre a Educação.

Segundo o autor, portanto, o sistema educacional (que é a escola – “o lugar da Educação” – sobretudo a partir do século XVIII) tem o papel de “moldar” os indivíduos no sentido de enquadrá-los harmoniosamente na sociedade em que vivem. Como? A escola reproduz os costumes e normas gerais que vigoram na sociedade em determinada época. Por exemplo, Durkheim diz que se um grupo social viver em estado permanente de guerra com sociedades vizinhas a educação se esforçará por formar espíritos fortemente nacionalistas, mas se a concorrência internacional tomar forma mais pacífica, o tipo que o meio social procurará realizar a educação será mais geral e mais humano. Em outras palavras, pode-se dizer que o sistema de educação impõe conhecimentos e funciona no sentido de preservar o Estado, da maneira como ele se encontra naquele momento histórico específico. A educação, isto é, a escola não tem por objetivo formar pessoas subversivas, antissociais; pelo contrário, afirma o autor – a instituição de ensino pune aquelas pessoas que fomentam ideias consideradas impróprias. O objetivo de educar a população não é o de levar a sociedade à morte, mas de formar pessoas capazes de perpetuar o estado da sociedade vigente. E nesta modulação, o indivíduo que for contra, ou aquele que não acompanhar o processo, está passível de punição e/ou exclusão social. As pessoas estão submissas à escola? Sim, afirma o autor. A escola, então, representa uma tirania? Não, diz Durkheim, pois as pessoas estão interessadas nesta submissão. As crianças são passíveis de aceitar ideias novas, além do que a relação com o professor ameniza e humaniza esta função institucional da escola; e, por último, faz parte do senso comum o seguinte: ruim na escola? Pior fora dela; isto é, a escola é entendida como um lugar que distancia as pessoas da exclusão, da marginalidade social.

Outros dois aspectos interessantes. O primeiro: A escola deve ser igual para todos?

Não, afirma Durkheim. A educação além de reproduzir normas e costumes gerais de uma determinada sociedade num determinado momento de seu desenvolvimento, reproduz também conhecimentos especializados que variam de uma função para outra. Ou seja, a educação reforça e perpetua os costumes, valores e conhecimentos básicos que permitam a própria existência da vida coletiva daquela sociedade; ao mesmo tempo, reforça e perpetua a especialização, a diversificação necessária: escolas diferenciadas de profissionalização (cada indivíduo cumpre uma função na sociedade – um é médico, outro padeiro, outro professor – e são interdependentes para viver numa sociedade); além desta, podemos identificar outra diversificação necessária perpetuada pela escola: a divisão de classes. A escola não é igualitária, pois a base de nossa sociedade é divisão de classe social. Alguns têm acesso ao melhor, ocupando as profissões mais valorizadas – outras pessoas não tem acesso à qualidade, vivem na precarização, da escola, da profissão e da vida. É necessário, para a manutenção de um Estado que se funda na desigualdade, existir uma escola desigual. O que podemos perceber hoje, com a precarização da escola pública (onde o povo, a maioria está inserida) e com a supervalorização das escolas privadas (lugar da minoria burguesa)? Não é verdade que, no máximo, uma escola precarizada lança os seus alunos com má formação num mercado de trabalho também precarizado e de baixa remuneração, formando trabalhadores manuais? Já as particulares, objetivando sempre lançar os seus pupilos nas melhores universidades, não está em busca de qualificar trabalhadores intelectuais? Estas indagações mesclam aquilo que Durkheim colocou, com o princípio da alienação – marca fundante da sociedade capitalista, como bem desenvolve pensadores como Karl Marx (1818-1883). Ponto interessante a ser desenvolvido pelo professor.

Última questão. Por que o Estado deve cuidar da educação na visão de Durkheim?

Partindo da visão de Durkheim de que a educação tem por finalidade adaptar a criança ao meio social para o qual ela se destina, fica claro que o Estado deve se preocupar com a forma pela qual se dará essa educação, ou seja, admitindo-se que a educação seja função essencialmente social, não pode oEstado desinteressar-se dela,pois se o fizer a sociedade ficará à mercê de interesses particulares, arruinando-se numa multidão incoerente de divergências particulares. Nas palavras de Durkheim: “Se a educação, como vimos, primacialmente se apresenta como função coletiva, se tem por fim adaptar a criança ao meio social para  o qual se destina – é impossível que a sociedade se desinteresse desse trabalho” (DURKHEIM, 1978, p.47).

Comoaeducação, portanto, nãopoderiaafastar-se doEstado, uma vez que é justamente ele a referência em vista da qual a educação dirige os seus esforços. Contudo, Durkheim também prevê um fenômeno totalmente possível de ocorrer, e que nada mais é que a realidade dos dias de hoje: a privatização. Durkheim afirma que o Estado deve ter o controle sobre a Educação, mas não necessariamente o monopólio do ensino. O autor defende a ideia de que indivíduos, muitas vezes, são mais atuantes e renovadores em comparação ao Estado, e portanto, podem controlar os estabelecimentos de ensino. O determinante é que haja um órgão do Estado que fiscalize e que padronize (a partir de um controlem e de permissão) o conteúdo das escolas privadas. Estes estabelecimentos, portanto, devem ser reconhecidos como aptos pelo Estado no momento em que – principalmente – não estejam a serviço de um ensino antissocial ou de uma educação contra as normas da sociedade vigente.

A partir, portanto, desta concepção durkheimiana de que a Educação é o meio pela qual a sociedade prepara as suas próprias condições de existência, o professor pode suscitar reflexões e trabalhos muito coerentes e importantes sobre a realidade do século XXI, sobre os problemas e condições em que vivem as pessoas em nossa sociedade.

Este texto amparou-se no seguinte trabalho de Durkheim:

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia.Tradução doProfessor LourençoFilho.Rio deJaneiro: Melhoramentos eFundaçãoNacional deMaterialEscolar, 1978.

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