Por que trabalhar gênero e sexualidade na escola e nas aulas de sociologia?


Mariana Zuaneti Martins

O tema desta postagem advém da proposta de intervenção do estágio supervisionado em sociologia e das discussões em sala de aula avaliando esta intervenção.  A partir destas, problematizamos se é na aula de sociologia que as temáticas referentes à sexualidade têm que ser abordadas, uma vez que pode parecer que esta disciplina cumpre o papel de “tapa buracos” dos problemas da escola. Vamos argumentar ao longo deste texto que a temática de gênero e sexualidade deve estar presente na escola e, sobretudo, nas aulas de sociologia[1].

A inserção da temática da Orientação Sexual na escola está presente enquanto tema transversal nos Parametros Curriculares Nacionais (PCNs). Segundo Altmann (2001), a inserção deste tema é relacionada ao crescimento de gravidez indesejada entre adolescentes e o do risco de contaminação por HIV. Tal cenário é confirmado por nossa experiência de estágio supervisionado na escola, uma vez que não são únicos, poucos, singulares, os casos de meninas que abandonam a escola por gravidez na adolescência. Neste texto, problematizaremos um pouco essa discussão. Claro que não é nossa intenção argumentar que a gravidez na adolescência não seja um problema, inclusive porque o é[2]; mas problematizar o discurso de inserção da sexualidade na escola a partir desse foco, que parece gestar técnicas disciplinares e de controle.

Antes, todavia, é necessário ratificar a importância da discussão de gênero na escola. O gênero é uma categoria que surgiu a partir dos estudos feministas das décadas de 1960 e 1970, com o intuito de se distinguir do sexo. Segundo Louro (1998, p. 21), “visando ‘rejeitar um determinismo biológico implícito no uso de termos como sexo ou diferença sexual’, elas desejam acentuar, através da linguagem, ‘o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo’ (Scott, 1995, p.72)”. Partindo de uma perspectiva foucaultiana, para a autora, gênero também é uma ferramenta política para disputar as formas de exercício e gestão do poder sobre os corpos na sociedade.

Louro também problematiza a forma como gênero e sexualidade são tratados na escola, afirmando que, apesar de as relações de gênero serem objeto de atenção, o objetivo disso é “intervir nos agrupamentos humanos, buscando regular e controlar taxas de nascimento e mortalidade, condições de saúde, expectativas de vida, deslocamentos geográficos, etc.” (LOURO, 1998, p. 41). Para ela, a abordagem foucaultiana possibilitaria outros olhares para essas relações, focando nas questões de poder entre os gêneros, tais quais: a normalização da conduta dos meninos e meninas, a produção dos saberes sobre a sexualidade e os corpos, as táticas e as tecnologias que garantem o “governo” e o “auto-governo” dos sujeitos, dentre outras.

Segundo o carderno do MEC, intitulado “Gênero e diversidade sexual na escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos” (Ministério da Educação, 2007, p. 9),

“A escola e, em particular, a sala de aula, é um lugar privilegiado para se promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças. Daí, a importância de se discutir a educação escolar a partir de uma perspectiva crítica e problematizadora, questionar relações de poder, hierarquias sociais opressivas e processos de subalternização ou de exclusão, que as concepções curriculares e as rotinas escolares tendem a preservar”

 

Nesse sentido, a temática do gênero deve ter lugar privilegiado na escola, numa pespectiva problematizadora, inclusive da escola em si. Contudo, o que veremos a seguir, a partir da discussão dos PCNs, é que a perspectiva que tem direcionado essa intervenção, tem sido de preservação de disciplinas, de poderes e de lugares.

Rocha (2012) realizou uma etnografia em uma escola de São Paulo, onde buscava ver o local que a sexualidade ocupava. Em sua argumentação, a autora demonstra como a sexualidade é tida como lugar de perigo na escola. Partindo das discussões de Mary Douglas, sobre pureza e perigo, a autora afirma que a sexualidade faz parte da impureza como lugar de desordem, como normatividade violada. O corpo, como fronteiras do puro e do impuro, quando se encontra à margem do que é controlado normativamente, torna-se perigoso. Segundo ela,

“É algo nesse sentido que ocorre em relação ao prazer sexual. ‘Estar à margem significa estar em relação com o perigo, tocar numa fonte de poder’ (DOUGLAS, 1976, p.118, apud ROCHA, 2012). Parto do pressuposto de que o prazer é de certa forma uma fonte de poder, no sentido que toda relação sexual parte de uma negociação e do exercício de poder, porém segundo José Olavarría (1999) essa negociação traria implícito em muitos casos, uma relação desigual entre os atores, em que a pessoa responsável pelo papel feminino, quando há essa ‘personagem’ (seja biologicamente mulher ou não), teria menos poder de barganha na negociação do jogo e consequente prazer sexual” (ROCHA, 2012, s/p).

A fala da autora é importante, uma vez que, ao remontar as relações de gênero e sexualidade no contexto escolar, a autora nos informa e prescreve (poderíamos dizer assim), como deveríamos impulsionar a discussão na escola, tentando desconstruir os locais socialmente condicionados para homens e mulheres na sociedade e nas relações sexuais. O interessante nesse caso é uma forma de conseguir articular as dimensões de gênero e de sexualidade, às dimensões de exercício de poder. Consegue com isso também pensar tais relações a partir do corpo e da experiência, de forma presente em todos e todas que participam das discussões e atividades propostas em sala de aula. Com isso também, consegue se trazer a discussão de gênero e sexualidade para a esfera do cotidiano, do tangível, do vivido.

Segundo Altmann (2001), a sexualidade[3] está inserida entre as “disciplinas do corpo” e participada “regulação das populações”. Dessa forma, o interesse pela sexualidade na escola, ou nas políticas públicas, têm cumprido o papel de regulação, no que diz respeito à saúde pública, à natalidade. Para a autora, isso significa dizer que a regulação da sexualidade comportasse como um “tipo de poder foi indispensável no processode afirmação do capitalismo, que pôde desenvolver-se ‘à custa da inserção controladados corpos no aparelho de produção e por meio de um ajustamento dos fenômenos depopulação aos processos econômicos’ (FOUCAULT, 1997 apud ALTMANN, 2001, p. 576). Segundo Altmann,

“A sexualidade, portanto, é uma via de acessotanto a aspectos privados quando públicos. Ela suscita mecanismos heterogêneos decontrole que se complementam, instituindo o indivíduo e a população como objetos depoder e saber.Desse modo, se a escola é uma das instituições onde se instalam mecanismos dodispositivo da sexualidade, há de se questionar como isto ocorre”. (ALTMANN, 2001, p. 576)

O estudo de Altmann sobre a presença da sexualidade nos PCNs demonstrou que ainda que o documento tenha admitido manifestações de diversidade sexual, ele ainda é muito preso às práticas normativas de sexualidade, ligadas à heteronormatividade, sem problematizar como historicamente essas categorias são construídas.

Segundo Altmann, o problema ainda dessa temática nos PCNs é a presença dela enquanto caráter apenas informativo. Ela propõe que deva ser abordado enquanto um efeito de intervenção no interior do espaço escolar.

“Concebido como tendo uma função transversal que atravessa fronteiras disciplinares, ele se dissemina por todo campo pedagógico e funciona de forma a expandir seus efeitos em domínios dos mais heterogêneos. Os PCNs incitam a escola a, através de práticas pedagógicas diversas, construir e mediar a relação do sujeito consigo mesmo, de modo a fazer com que o indivíduo tome a si mesmo como objeto de cuidados, alterando comportamentos. Através da colocação do sexo em discurso, parece haver um complexo aumento do controle sobre os indivíduos, o qual se exerce não tanto através de proibições e punições, mas através de mecanismos, metodologias e práticas que visam a produzir sujeitos autodisciplinados no que se refere à maneira de viver sua sexualidade. De maneiras diversas, meninos e meninas também exercem formas de controle uns sobre os outros, bem como escapam e resistem a este poder. O dispositivo da sexualidade perpassa espaços escolares, instaura regras e normas, estabelece mudanças no modo pelo qual os indivíduos dão sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos e sonhos” (ALTMANN, 2001 p. 584)

A etnografia de Rocha apontou para a necessidade de uma discussão sobre sexualidade também distinta da proposta do PCN. Ao fugir das práticas normatizadoras sobre sexualidade (como o combate a AIDS e a gravidez indesejada como foco), a autora afirma que sua proposta de pesquisa visa fugir desse tipo de abordagem, pois, na visão dela, estes modelos apenas procuram divulgar a forma “correta” e “segura” de se vivenciar a sexualidade. Nas palavras de Rocha:

“Vejo como legítima a preocupação de pais e educadores sobre a sexualidade dos jovens, mas, pretendo sair do lugar comum da prevenção de DST/AIDS e gravidez, pois acredito que a sexualidade vai muito além disso e existem outros fatores sociais importantes a serem analisados” (ROCHA, 2012, s/p).

Com isso, queremos argumentar que a presença dessa temática na aula de sociologia pode abordar as práticas informadoras, prescritivas, educadoras e disciplinadoras de gênero e sexualidade. Afinal, a problemática da gravidez na adolescência e da AIDS, bem como o direito a uma educação sexual não sexista e ao planejamento familiar devem ser discutidos desde a escola. Contudo, a abordagem nas aulas de sociologia não podem ficar restritas a isso. Buscando uma abordagem que desnaturalize o conhecimento que os alunos e alunas têm sobre o tema, deve-se problematizar a sexualidade e demonstrar seu caráter historicamente construído. Deve-se também refletir sobre as relações de poder envolvidas nas relações de gênero e de sexualidade. Por fim, deve se fugir da abordagem de sexualidade enquanto terreno de perigo e de impurezas, desconstruir a ideia do tabu e dar espaço para a discussão sobre o prazer emergir, contudo, problematizando as relações de poder que por vezes emergem nesses discursos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALTMANN, H. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Rev. Estud. Fem., 2001, vol.9, no.2, p.575-585`

BRASIL. Gênero e diversidade sexual na escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos. Cadernos SECAD. n. 4. Brasília: Ministério da Educação, 2007.

LOURO, G. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro: Vozes,1998.

ROCHA, A. T. S. . O prazer como o local do“não dito”: discursos e relações juvenis sobre sexualidade(s) e gênero. In: Secretaria de Políticas paras as Mulheres; Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação; Ministério da Educação; CNPq; ONU Mulheres. (Org.). 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Programa Mulher e Ciência. Brasília: Presidência da República, Secretaria de Política para as Mulheres, 2012, v. 7, p. 81-98. Disponível em: <http://www.cnpq.br/documents/10157/56e4d6fe-b75b-4d35-8803-5c54f0082f77>. Acesso em Nov/2013.


[1] O tema de gênero é abordado nos cadernos de Sociologia do Estado de São Paulo como parte da discussão sobre diferença e desigualdade. Contudo, a proposta que fazemos aqui é por outro viés dessa discussão, relacionando-a à temática da sexualidade, por isso, a discussão sobre a pertinência do tema.

[2]Em seu artigo, Altmann (2001, p. 575) cita um estudo (da Fundação Oswaldo Cruz), segundo o qual 32,5% das mães que engravidaram na adolescência estudaram até a quarta série do ensino fundanmental.

[3]A autora define sexualidade a partir da perspectiva Foucaultiana, segundo a qual, “a sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não a uma realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação do conhecimento, o reforço dos controles e dasresistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder” (FOUCAULT, 1997, apud ALTMANN, 2001, p. 577).

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  1. paulovallis

    Olá, Mariana. Gostei bastante do post. A abordagem foucaultiana pareceu bastante condizente com sua conclusão sobre a problematização, na aula de sociologia, das relações de poder relativas a gênero e sexualidade.

    No entanto, como você aponta nos PCNs e na etnografia citada, essa função não é assegurada plenamente pelo que está institucionalizado no ensino, ou, se entendi bem, está institucionalizada enquanto função presa à heteronormatividade.

    Deste modo, sua defesa de abordagem aparece como um apelo por uma prática docente coerente e pela sua institucionalização na disciplina. Mas, nesse caso, como institucionalizar o “contra-poder” como tarefa pedagógica? Pois, mais do que uma sugestão de temática para as aulas de sociologia, no seu post isso pareceu uma proposta de intervenção social no cotidiano dessas pessoas, ainda que seja circunscrita à instituição escolar.
    grande abraço.




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