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João de Almeida Rego Campinho RA 061690

Fernando Xavier Silva                     RA 083545

AULA 1


      Partiremos do que os alunos entendem por Estado, mostrando e discutindo como o Estado interfere nas nossas vidas. Exemplos: escola, leis, polícia, sistema de saúde, condições de trabalho, etc.
“Uma definição abrangente de Estado seria ‘uma instituição organizada política, social e juridicamente,
ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.
   É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização
e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção’”.
DE CICCO, C. e GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 43.
Discutir com os alunos esta concepção de Estado. Sintetizar a partir da discussão as características gerais e formais do Estado:
1) Instituição com organização interna;
2) Possui um território e população definidos;
3) Possui um governo que estabelece a política aplicada pelo Estado e é responsável pela sua aplicação, em um mesmo Estado podemos, portanto, ter diversas formas e sistemas de governo;
4) Organiza e controla a sociedade em determinado território;
Sabendo as características gerais e formais do Estado, discutiremos duas concepções diferentes de Estado:
1) A concepção de Karl Marx (explicar sinteticamente quem foi Marx): o Estado como uma instituição que possui a função do controle e manutenção da dominação política e exploração econômica de uma classe sobre outra.
2) A concepção de Max Weber (explicar sinteticamente quem foi Weber): Estado como uma entidade que em determinado território possui o controle legítimo do uso da força física.
Separar dois textos que expliquem sinteticamente a concepção de Marx e de Weber para que a turma possa discutir as diferenças e semelhanças entre as concepções dos autores.
      Discutir utilizando os conhecimentos de história os diferentes tipos de Estado:
1) Estado escravista
2) Estado feudal
3) Estado capitalista ou burguês

AULA 2: FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

    Relembrar das aulas de História, fazer ligações com elas para encontrar as características principais das formas e sistemas de governo contextualizando-as. Pedir para os alunos imaginarem que a sala é um país e eles são a população dele.
Vamos supor que nesse país a população viva em extrema miséria. A maior parte das pessoas não tem o mínimo para sobreviver.
Monarquia Absolutista
         Escolher um aluno e dizer que ele é o rei da sala. Perguntar para a turma quais os deveres dele para com ela. É esperado que as obrigações dele consistam em fazer as leis, organizar a economia, cuidar da segurança do país, etc. Perguntar para ele o que faria para resolver o problema em questão.
      O Rei irá ter todos esses poderes se o regime for absolutista. Sistema de governo em os monarcas buscavam consolidar os próprios governos e não estabelecer limites para o mesmos de forma que  através da legitimização através da divinização ou tradição procurava-se confundir o poder com o monarca. Perguntar para os alunos quem sucederia o Rei caso ele morresse. Responder que nesse caso, o poder é hereditário. O poder é vitalício também, o que quer dizer que o rei governará enquanto estiver vivo.
         Dar exemplos históricos e relacioná-los com as aulas de história.
-Bom, digamos agora que todos vocês não queiram que o poder esteja totalmente centralizado em uma pessoa somente.
Monarquia Constitucional
Então, daremos mais funções para outros alunos da sala. Eles farão parte do parlamento, que tem a função de limitar o poder do Rei e de uma camada específica da sociedade.
      Temos agora um tipo de Monarquia onde o poder do monarca é limitado. Essa limitação pode ser feita por uma constituição, em que o Rei é quase um presidente, pois faz parte do poder executivo (veremos com mais detalhes esse termo na próxima aula).
Entretanto, nesse caso, o Rei também possui significado simbólico.          Perguntar então para os alunos do parlamento o que eles fariam para acabar com a miséria do país. Ver se o Rei concorda.
   Falar que houve a transição do regime absolutista para uma monarquia limitada por constituição nesses países através de conflitos. Relacionar às aulas de história. Exemplos: França e Inglaterra.
                                            Monarquia Parlamentar
      A função do rei pode ser somente a de chefe de Estado. Por exemplo: vamos supor que o aluno escolhido anteriormente ainda é o rei. Só que ele somente tem a função de Chefe de Estado. Que deve ter como responsabilidade somente o que a constituição lhe propor. O executivo é exercido por um conselho de ministros.
        Dar o exemplo da Inglaterra. O poder do rei já foi absoluto, mas através da revolução Gloriosa houve limitação desse poder.
    De estamentos: o rei descentraliza certas funções, que são delegadas a membros da nobreza, reunidos em cortes, ou a outros órgãos que funcionam como desdobramentos do poder real. Ex: Reinos feudais.
República
       A República fundamenta-se no ideal de democracia. Nasceu a partir dos ideais iluministas que iam contra a Monarquia. Pressupõe participação popular. A República (do latim res publica, “coisa pública”) é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. A forma de eleição do chefe de Estado, o presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.
         A República pode ser:
                                                           

Democrática
       

         Perguntar para os alunos o que eles entendem por democracia. Lembrando que já falamos sobre isso. Por isso, apenas relembrar rapidamente suas origens em na Atenas( na Grécia antiga) e o ressurgimento com o Iluminismo.
                                                   

Democratica Direta
     

         Neste caso, o poder que antes estava centralizado está dividido entre todos. Todos cidadãos participam igualmente da política, todos tem direito à opinião e todos legislam e executam a política.
Perguntar a todos o que eles fariam para resolver aquele problema da pobreza e desigualdade no país.
          No entanto, esse tipo de democracia existiu na Atenas antiga. E eram considerados cidadãos somente os homens. Eram excluídos os escravos, as mulheres, estrangeiros, artesãos, pequenos proprietários de terras e outros grupos sociais.
Democrática Indireta
      É uma das características da nossa democracia. Nós elegemos representantes através do voto. Eles teoricamente representam os interesses dos diversos grupos que compõem a sociedade através dos partidos políticos. Nesse caso, fazer uma eleição na sala e escolher representantes para resolver os problemas dessa sociedade.
Democrática Semi-direta
      É um misto entre as duas. Perguntar para os alunos se eles se lembram daquele referendo sobre a comercialização de armas que ocorreu no Brasil em 2005. O plebiscito e o referendo são instrumentos de democracia direta. Governos que se utilizam de ferramentas que possibilitam maior participação popular como por exemplo plebiscitos e referendos, (consulta aos eleitores sobre um projeto já aprovado anteriormente), com freqüência, são consideradas democracias semi-diretas. Não será preciso prosseguir com a dinâmica porque eles já presenciaram no Brasil o referendo referente ao desarmamento.


Aristocrática
         

            Governo de poucos, de uma classe ou camada social privilegiada.          No entanto, a república oligárquica também pode ser um governo de uma classe privilegiada. A república pressupõe a participação popular de alguma forma, pois é derivada dos ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade. Escolher um grupo de alunos, que serão a elite econômica desse país. Situá-los na história do Brasil para exemplificar. Serão os barões do Café na republica oligárquica.
Parlamentarismo
          Pode existir tanto nas monarquias quanto nas repúblicas. É uma forma de se dividir o poder de Estado. O parlamento gere o Estado juntamente com o Chefe de Estado, que pode ser o Rei ou um presidente. O parlamento pode gerir também conjuntamente com chefe de governo, ou seja, um presidente. A diferença é que o chefe de Estado tem a função de, na maioria das vezes, representar o Estado, não sendo responsável pela maioria das decisões políticas. Ao contrario do chefe de governo, que é eleito pelo voto ou nomeado pelo chefe de Estado e detém funções no poder executivo.
     Na próxima aula utilizaremos esses conceitos para entender a formação do Estado Brasileiro.